01/95 | Disciplina critérios para ocupação de imóveis residenciais vagos do CCA/UFPB |
01/97 | Regulamenta o funcionamento e o uso dos Laboratórios do CCA/UFPB |
02/97 | Do conceito, objetivos, composição, gestão e das normas gerais de ocupação e funcionamento da Vila Acadêmica , bem como da definição, direitos, deveres e penalidades do Discente Usuário |
01/98 | Estabelece normas para a concessão do Prêmio Honorífico “Jaime Coelho de Moraes” aos alunos concluintes dos Cursos de Graduação do CCA/UFPB |
01/00 | Regulamenta procedimentos para arquivamento e eliminação de exercícios de verificação escolar no âmbito do CCA |